Estes termos apresentam as condições gerais para acessar o site e utilizar o Delivery Pro. Condições comerciais específicas informadas na contratação também integram a relação com cada loja.
1. O serviço
O Delivery Pro oferece recursos para cardápio digital, recebimento e acompanhamento de pedidos, operação de cozinha, pagamentos por integrações, entrega, gestão e relacionamento. Funcionalidades podem evoluir para melhorar segurança, desempenho e experiência.
2. Responsabilidade da loja
A loja é responsável por suas informações comerciais, cardápio, preços, disponibilidade, prazos, tributos, qualidade dos produtos, atendimento, entrega e cumprimento das normas aplicáveis à atividade. Também deve manter credenciais seguras e acesso restrito às pessoas autorizadas.
3. Pedidos e pagamentos
As condições da compra são apresentadas pela loja responsável. Pagamentos online dependem da disponibilidade e das regras do provedor conectado. Estornos, cancelamentos e divergências devem observar a operação da loja, a legislação e as regras do meio de pagamento.
4. Uso aceitável
Não é permitido usar o serviço para atividade ilegal, violar direitos, interferir na segurança, tentar acessar contas ou dados sem autorização, distribuir código malicioso ou sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura.
5. Disponibilidade
Buscamos manter o serviço disponível e seguro. Manutenções, falhas de terceiros, conexão local ou eventos fora do controle razoável podem causar interrupções. Incidentes relevantes serão tratados conforme a natureza e o impacto.
6. Propriedade intelectual
A marca, o software, o design e os materiais do Delivery Pro são protegidos pelas leis aplicáveis. A contratação concede uma licença limitada de uso do serviço enquanto a relação permanecer válida; não transfere a titularidade da tecnologia.
7. Conteúdo e dados
A loja preserva seus direitos sobre o conteúdo que envia e autoriza o tratamento necessário para prestar o serviço. Deve possuir autorização para usar imagens, textos e dados inseridos na plataforma.
8. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser limitado em caso de risco de segurança, uso ilegal, violação relevante destes termos ou inadimplência conforme as condições contratadas. Quando possível, serão consideradas a gravidade, a possibilidade de correção e a preservação de dados.
9. Alterações
Os termos podem mudar para acompanhar o produto, a legislação ou o modelo comercial. A versão vigente estará disponível nesta página com sua data de atualização.
Antes do lançamento comercial, este texto deve receber revisão jurídica e ser complementado com a identificação empresarial, o foro e os canais oficiais definidos pela operação.